Decreto Nº 19568 DE 29/11/2016 - Municipal - Porto Alegre ...
Altera o Decreto nº 17.134, de 4 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 - que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços -, dispondo sobre ...
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ACEPAR - Home
A Acepar busca constantemente o desenvolvimento social, cumprindo com suas responsabilidades, atendendo a todas as necessidades dos clientes e contribuindo com as comunidades onde atua. Acepar - Archel Construções e Participações S.A - Rua Vinte de Setembro, 404/404 Azenha
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Solenidade de assinaturas na área de resíduos sólidos é ...
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe foi o local no qual, na manhã desta segunda-feira, 27, a Agência Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese) em parceria com os Consórcios Públicos de Saneamento Básico da Grande Aracaju (Consbaju), Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul) e Agreste Central (CPAC) assinaram o Convênio de Cooperação Técnica, Edital de ...
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O engenho da Casa da Azenha volta a funcionar | Município ...
Ao longo do dia de domingo, todos poderão visitar a Casa da Azenha e usufruir da vista panorâmica sobre o Cávado, enquanto veem o engenho a funcionar. Mais informações: [email protected] ou através dos Tel.. 253824741 ou 915288428. Ver cartaz
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CD Amiense responde em comunicado aos incidentes no jogo ...
Leia aqui o comunicado do CD Amiense: COMUNICADO Na sequência dos acontecimentos verificados no Campo da Azenha, no passado dia 19.01.2020, no jogo da Taça do Ribatejo, que opôs o Clube Desportivo Amiense e o União de Almeirim, envolvendo alegados “repórteres” do jornal o “Almeirinense” vem a direção do Clube Desportivo Amiense esclarecer o seguinte:
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Já se pode construir em áreas ardidas - Economia - Correio ...
O Governo alterou a lei que impunha a proibição de construir, num prazo de dez anos, em áreas florestais atingidas por incêndios. A partir de agora vai ser possível construir alegando interesse público ou empreendimentos com relevante interesse geral. Proprietários florestais e …
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Ambiente - Petição Pública
Contra o abate extemporâneo, discricionário e à margem de qualquer discussão pública de árvores monumentais, com ca. 70 anos, de valor incalculável para o Património ecológico da cidade de Lisboa – “Capital Verde Europeia 2020”, como sejam os luxuri...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós ...
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas Dissertação de Mestrado “
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Licitações | Prefeitura lança um novo modelo para a licitação
Conforme o DMLU, o novo modelo irá custar à prefeitura de R$ 320 a R$ 330 milhões nos próximos cinco anos. A proposta que foi barrada pela Justiça custaria R$ 405 milhões. O primeiro contrato tratará sobre a coleta domiciliar. O trabalho, hoje, é realizado por meio de um contrato emergencial que vence no dia 8 de junho. Para que o ...
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Regulamento sobre a Gestão de Resíduos
O presente Regulamento aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas envolvidas na gestão de resíduos. 2. As regras estabelecidas pelo presente Regulamento não se aplicam para a gestão de: a) Resíduos bio-médicos; b) Águas ...
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DMLU - Coleta automatizada de resíduos orgânicos e rejeito ...
A coleta automatizada de resíduos orgânicos e rejeito é realizada em Porto Alegre desde julho de 2011 por meio de contêineres. São 8 bairros atendidos parcialmente (Floresta, São João, Higienópolis, Petrópolis, Santa Cecília, Santana, Azenha e Menino Deus) e 11 totalmente (Centro Histórico, Independência, Bom Fim, Farroupilha, Cidade Baixa, Moinhos de Vento, Auxiliadora, Mont ...
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Observador – Notícias, Opinião, Especiais, Explicadores e ...
As notícias não têm hora marcada, o nosso jornalismo também não. E porque a informação é livre, nós também somos – livres de grupos, interesses e preconceitos.
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Curso sobre legislação ambiental aplicada segue até sexta
Nos dois primeiros dias de formação, os participantes assistiram palestras com o engenheiro florestal e técnico agrimensor André Eduardo Rodrigues Azenha – que falou sobre conceitos técnicos ao entendimento da legislação ambiental – e com a engenheira ambiental Carolina Alves Licarião Beraldi, que explanou sobre a questão do ...
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Higiene Hospitalar: quais as recomendações da legislação e ...
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. RESOLUÇÃO RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Portaria MTE n.º 485, de 11
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Controlo das Linhas de Produção: Bolachas Recheadas e ...
ix Resumo A produção de 1milfolhas e bolachas deve garantir o cumprimento das especificações definidas para o produto final. Neste enquadramento procedeu-se a um estudo estatístico que teve por objetivo controlar o desempenho do processo de produção das bolachas Creamy kiss e milfolhas da fábrica Dan Cake situada na Póvoa de Santa Iria. Neste estudo avaliaram-se alguns parâmetros ...
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DMLU - Porto Alegre
Avenida Azenha, 631 - Bairro Azenha - Porto Alegre, RS CEP: 90160-001 (51) 3289-6999 E-mail
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, entidade autárquica do Município de Porto Alegre, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 88017272/001-45, com sede na Avenida Azenha, 631, neste ato representado pelo Diretor-Geral, ANDRÉ DE OLIVEIRA
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Caminhões são apreendidos por descarte ilegal de resíduo ...
Ele alertou que o flagrante de descarte ilegal de resíduos de atividades econômicas, sejam resíduos sólidos, semi-sólidos e de efluentes domésticos ou industriais contaminados ou não, dependendo da gravidade do dano cometido ao ambiente, pode ensejar, além de processo administrativo, a abertura de ação pública incondicionada.
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Conferência: “O Mecanismo da Comunicação Prévia na Gestão ...
Programa 09h50 - Receção dos Participantes 10h00 - Abertura da Conferência Nuno Marques – Vice-presidente da CCDR Algarve Representante da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) António Góis Nóbrega – Autor de publicações sobre a matéria 10h30 - O Mecanismo da Comunicação Prévia Moderador Jorge Eusébio – CCDR Algarve
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Coden - Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa
O barracão onde será realizada a compostagem de todo o lodo gerado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Quilombo está com 90% de suas obras concluídas e deve ser entregue pela Prefeitura de Nova Odessa e pela Coden (Companhia de Desenvolvimento) até o final do mês de julho.
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Inscrições para curso sobre legislação ambiental aplicada ...
I niciativa da AEAS Sumaré em parceria com o CREA-SP é direcionada a engenheiros e estudantes da área. Seguem abertas até sexta-feira, dia 15, as inscrições para o curso “Engenharia, Edificações e Legislação Ambiental Aplicada”, que será realizado entre os dias 18 e 22 de fevereiro pela AEAS(Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré) em parceria com o CREA-SP ...
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Casa da Azenha | Município de Barcelos
Casa da Azenha Este imóvel reabriu ao público em 2015 revigorado e com outro objetivo. No piso superior, funciona um help point para acolhimento e apoio aos milhares de peregrinos que todos os anos cruzam o concelho, a caminho de Santiago de Compostela e outros com destino a Fátima.
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Legislação - Anvisa
Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 02.07.2020).
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FiB - Food Ingredientes Brasil
O coprocessamento compreende a aplicação de energia através de uma homogeneização intensiva dos componentes envolvidos, resultando em um produto de desempenho e funções distintas. Diferenciando-se de uma simples mistura, nesse processo é como se a CMC revestisse as partículas de MCC tornando a fibra que é insolúvel em um ...
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O que deve saber sobre a limpeza de terrenos | Perguntas e ...
A que é que a lei obriga?Tem de se cortar as ervas, os arbustos e as árvores de forma a criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas. Estas regras são apenas ...
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(PDF) PROTEÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA IMPLANTAÇÃO …
O Aterro Sanitário da Extrema, o mais n ovo aterro do município de Porto Alegre, t e- ve os primeiros estudos iniciados em 1992. As obras de implantação come çaram no fina l
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DMLU - Porto Alegre
A assinatura do contrato será realizada eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é o sistema oficial de tramitação de processos eletrônicos administrativos e informações em meio digital do Município de Porto Alegre, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 18.916/2015.
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APA - Políticas > Resíduos
O Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, que estabelece a terceira alteração do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro e transpõe a Diretiva n.º 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos, prevê, no seu enquadramento legislativo:
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