Jul 24, 2015· Saiba como fazer o Licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul FEPAM ou Municipal Para saber mais inscreva-se no meu canal e se quiser saber mais sobre Licenciamento Ambiental acesse o link http ...
Consulte Mais informaçãoA Fepam também está negociando com o Ibama para desburocratizar o processo de cadastro e licença quando se trata de corte de árvores isoladas para arborização urbana. A técnica da prefeitura de Tavares Ana Paula Peppers afirma que o sistema de licenciamento ainda é manual no seu município.
Consulte Mais informaçãoA Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental, durante a vigência do Decreto Estadual 55.128, que prevê estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
Consulte Mais informaçãoO presente estudo de caso realizou-se no Serviço de Licenciamento e Monitoramento de Indústrias - SELMI, vinculado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM. O objeto de estudo foi a análise e melhoria do processo de licenciamento de indústrias, tendo em vista que o Órgão não consegue atender a todas as solicitações de licenciamento dentro do ...
Consulte Mais informaçãoA Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental, durante a vigência do Decreto Estadual 55.128, que prevê estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
Consulte Mais informaçãoO Conselho de Administração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) aprovou dntos de 70% no valor das taxas cobradas para a emissão de Licença Prévia e de 50 % para a concessão de Licença de Instalação no licenciamento ambiental para empreendimentos destinados a produção de energia eólica no Rio Grande do Sul. A Secretária …
Consulte Mais informaçãoA Fepam atualizou os critérios para a emissão de licenças ambientais a aterros sanitários no Estado. A Fepam utilizará, a partir de agora, como principal ferramenta do processo de licenciamento o mapa de sensibilidade ambiental.
Consulte Mais informaçãoAtenção: NÃO serão aceitos documentos para serem juntados em processos que tramitam no Sistema Online de Licenciamento Ambiental – SOL e controlados por sistemas especialistas da FEPAM (irrigação, silvicultura, transporte de cargas perigosas e de renovação de licenças de operação de atividades industriais e de postos de combustíveis).
Consulte Mais informaçãoRECONHECIMENTO PARA OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AMBIENTAIS Publicada no Diário oficial do Estado (DOE), de 29 de maio de 2019, a Portaria FEPAM nº 39/2019, alterando a Portaria FEPAM N° 029/2017 que estabelece a exigência ... instalados em linha, validados no licenciamento pela FEPAM, para emissões atmosféricas e vazão de efluente.
Consulte Mais informação04 de Setembro de 2018. FEPAM LANÇA PORTARIA QUE AUTORIZA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARCIAL DE EMPREENDIMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. No dia 14 de agosto de 2018 a Fepam lançou a Portaria nº 71/2018 que institui procedimentos para obtenção de Licença de Operação Parcial para empreendimentos localizados no Rio Grande do Sul.
Consulte Mais informaçãoPORTARIA FEPAM N.º 55, DE 26 DE JULHO DE 2007 Os itens I e II do artigo 1º, da PORTARIA n.º 35/2007, passam a ter a seguinte redação: I - Para áreas de até 10 ha, no ramo 126.10 e até 40 ha no ramo 126.20, o licenciamento será realizado através de licença única; II - Para áreas entre 10 ha e 500 ha, no ramo 126.10 e entre 0 ha e ...
Consulte Mais informaçãoAgilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado nesta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A partir de agora, os processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites
Consulte Mais informaçãoDispõe acerca da definição dos procedimentos para licenciamento de obras de barragem e açudagem para fins de irrigação, no Estado do Rio Grande do Sul. O Diretor Presidente da FEPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 14 do Decreto nº 33.765 , de 28 de dezembro de 1990 que aprovou o Estatuto da FEPAM ...
Consulte Mais informaçãoEm se tratando de Licenciamento Ambiental, achei sua análise bem importante e é preciso desburocratizar esse processo para melhor produtividade do Pais. É preciso tambem uma revisão na legislação que rege o licenciamento ambiental no Brasil (Lei 6.938/81 e as Resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.) para que se adequem aos novos ...
Consulte Mais informaçãoInformações para Licenciamento de ATIVIDADES INDUSTRIAIS - ILAI Author: Informática Last modified by: Nade Janara Del Sacramento Coimbra Created Date: 7/4/2019 2:00:00 PM Company: FEPAM Other titles: Informações para Licenciamento de ATIVIDADES INDUSTRIAIS - ILAI
Consulte Mais informaçãoPrazos para licenciamento ambiental seguem suspensos no Rio Grande do Sul | Clic Camaquã. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambient.
Consulte Mais informaçãoApós ouvir a direção e o corpo técnico da Coogmai e também técnicos da Fepam, a presidente Marjorie Kuffmann, disse que levará a questão para discussão com o secretário de meio ambiente do Estado, Artur Lemos, observando que no menor espaço de tempo possível a …
Consulte Mais informaçãoIntroduz alteração na portaria FEPAM nº 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul.
Consulte Mais informaçãoA Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental, durante a vigência do Decreto Estadual 55.128, que prevê estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
Consulte Mais informaçãoFEPAM EMITA NOTA TÉCNICA PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19 . A Nota Técnica contém as diretrizes para os transportadores de amostras para o diagnóstico da Covid-19, assim como resíduos gerados durante o procedimento. As empresas responsáveis pelo transporte devem ser licenciadas pela Fepam.
Consulte Mais informaçãoLicenciamento Ambiental por Compromisso é tema de live promovida por associação industrial Os novos modelos de licenciamento e a aplicação Código Ambiental foram os principais temas. Leia Mais: Com licença emitida pela Fepam, prefeitos assinam ordem para …
Consulte Mais informaçãoFEPAM - Fundação Estadual de Proteção … Todas as licenças emitidas pela FEPAM estão disponíveis no site , e para a localização e visualização ... e Produção ¿ POP do Britador.
Consulte Mais informaçãoCódigos de Resíduos/FEPAM RS by anon_736946263. Muito mais do que documentos. Descubra tudo o que o Scribd tem a oferecer, incluindo livros e audiolivros de grandes editoras.
Consulte Mais informaçãoLicenciamento ambiental pauta reunião entre prefeitura e Fepam. Em pauta ajustes no Convênio Ampliado com a FEPAM – assinado em agosto deste ano – que repassa a totalidade dos licenciamentos ambientais para o município de Erechim Por: Assecom 25/11/15 15h:52min
Consulte Mais informaçãoA FEPAM atende emergências com danos ambientais em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mantendo para isto o Serviço de Emergência Ambiental. ... tóxicos, radioativos etc.). Também é de sua competência o licenciamento, fiscalização e manutenção de cadastro atualizado do transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário de produtos ...
Consulte Mais informaçãoEm 05 de março de 2018, foi publicada a Portaria nº18 da FEPAM/RS, que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.Para adentrarmos no tema, importante esclarecer o que a nova portaria considera aterro sanitário, senão vejamos o disposto no art. 2º:
Consulte Mais informação19 de Novembro de 2018. NOVA PORTARIA DA FEPAM SOBRE O MTR ONLINE . Foi publicada no dia 30 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (RS) a Portaria 87/2018 da FEPAM que aprova o Sistema MTR online.
Consulte Mais informaçãoNo início da tarde desta quarta-feira, a Fepam acatou a recomendação do Ministério Público e suspendeu o processo de licenciamento para mineração no Guaíba, que estava previsto ocorrer ...
Consulte Mais informaçãoInformações para Licenciamento de ATIVIDADES INDUSTRIAIS - ILAI Author: Informática Last modified by: Nade Janara Del Sacramento Coimbra Created Date: 7/4/2019 2:00:00 PM Company: FEPAM Other titles: Informações para Licenciamento de ATIVIDADES INDUSTRIAIS - ILAI
Consulte Mais informaçãoA principal medida para essa redução, segundo a Fepam, foi a implementação do Sistema Online de Licenciamento (SOL), lançado em fevereiro de 2017. Um balanço publicado em fevereiro, quando o SOL completou um ano de operação, já apontava queda do prazo médio de licenciamento para …
Consulte Mais informaçãoO Licenciamento Anual é uma das obrigações dos proprietários de veículos. Neste post, você ficará sabendo tudo sobre esse assunto. Não Perca! Dentre as muitas obrigações que os proprietários de veículos possuem, a obtenção do licença anual de veículos é uma das tarefas mais importantes.. Afinal, e com a licença de veículos, que os órgãos fiscalizadores garantem que os ...
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