FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA - MT: MIGRAÇÃO
Por meio de depoimentos, palestras e debates em fórum por todos os participantes, o diálogo buscou um pacto de pensamentos, ações, sentimentos e políticas que pudessem subsidiar a construção de fortes políticas públicas que considerassem as migrações de maneira inclusiva e, sobremaneira, justa.
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Senado aprova MP que desfederaliza ... - Gazeta do Estado
A MP tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados ontem (7). O texto segue para sanção presidencial. (62) 3249-8883 / (64) 3453-8883 [email protected] home; Editorias. ... Empréstimo flexibilizado pelo Governo de Goiás permite que empresas mantenham suas portas abertas ...
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Prefeita será ouvida por WhatsApp em investigação de ...
A prefeita de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste da Capital), Janailza Taveira Leite (SD), será interrogada através de chamada de vídeo pela Comissão Processante que apura fraudes na construção de pontes. A medida foi necessária para manter o isolamento social adotado no município por causa da pandemia do novo coronavírus.
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mpe rs 2014 promotor de justica xlvii justificativa - Concurso
PROCESSO N.º 3527-09.00/13-9 TOMADA DE PREÇOS N.º 18/13 A Procuradoria-Geral de Justiça resolve NOTIFICAR a empresa SULOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. para, queren- do, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente notificação, apresentar recurso administrativo contra a decisão que aplicou Diário eletrônico do ...
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Justiça de MG proíbe barragens similares a de Brumadinho ...
“Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnica de alteamento a montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora”, disse na decisão a juíza Renata Bomfim Pacheco.A magistrada ainda fixou em R$ 100 mil a multa pelo descumprimento da decisão, podendo ser ...
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Ação Civil Pública requer adequação de construção de curso ...
Habitação e Urbanismo 17/05/2018 Ação Civil Pública requer adequação de construção de curso pré-universitário em Governador Valadares. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Governador Valadares e do Pré-Universitário Genoma, que construiu, de forma irregular, um prédio de cinco pavimentos no centro da cidade.
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Terceira Ponte: Justiça determina barreiras de ... - A Gazeta
No primeiro semestre de 2019, foram registradas 34 ocorrências de tentativa de suicídio e uma de suicídio na Terceira Ponte, segundo dados da concessionária Rodosol. Em setembro de 2018, o Governo do Estado informou que assumiria as obras da construção de um modelo de proteção porque o contrato de concessão não previa que a ...
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Mosaico Pedra Natural São Tomé Mp ... - Casa e Construção
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MPC SUSPEITA DE FRAUDE EM HOSPITAL DE CAMPANHA | …
Por meio da 3ª Procuradoria de Contas, o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Girau do Ponciano por suspeita de fraude no contrato - efetivado por dispensa de licitação no valor de R$ 332.510,00 - de aquisições de matérias para equipar o Hospital de Campanha da cidade.
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Após obras, ruas de Curitiba só serão liberadas com ...
A Superintendência de Trânsito de Curitiba (Setran) informou que irá responder o MP-PR dentro do prazo estabelecido, que é de até 20 dias. Só então o órgão irá se manifestar sobre o tema.
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Vidigal na lista dos 'privilegiados' com ações penais em ...
Seu navegador não suporta elementos de áudio. “Essa ação veio para o Supremo, que fez a notificação para que eu pudesse fazer as justificativas e, neste caso, eu mostrei que quem licenciou foi o município. A gestão pública era descentralizada e não conta com minha assinatura homologando e nem licenciando nenhuma construção ...
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Immediate transfusion incidents: an integrative literature ...
No estudo que analisou os dois primeiros relatórios anuais do sistema de notificação de reações transfusionais do Reino Unido, Serious Hazards of Transfusion (SHOT), entre 1997 e 1998, verificou-se a ocorrência de 191 casos erro na identificação do receptor, dos quais houve 62 incidentes em razão de incompatibilidade do grupo ABO.
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A difícil convivência com a obra vizinha - Gazeta do Povo
A chefe da divisão de fiscalização e controle de poluição da SMMA, Marcia Frasson, diz que a secretaria recebeu e fiscalizou apenas três reclamações de poluição sonora ligada à construção civil em dezembro de 2009. "É importante lembrar que o canal de denúncia é o 156 e é preciso fornecer o maior número de informações ...
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MP quer suspensão de autorização da prefeitura para ...
Com a notícia de uma possível devastação de área verde para a construção de um conjunto habitacional na Estrada de Goiabeira, Bebedouro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL ...
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MP convoca secretário de Bruno Covas para explicações ...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma convocação para o secretário municipal de Urbanismo, Fernando Chucri, prestar explicações sobre a proposta
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APAE Mossoró é beneficiada por projeto feito por alunos de ...
O MP viu a necessidade de adequações na acessibilidade do prédio onde a APAE está sediada, e de forma voluntária, o projeto está sendo elaborado por alunos e professores da graduação. A APAE é uma organização sem fins lucrativos, que oferece assistência educacional, cultural e social a crianças com deficiência intelectual, motora ...
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Vandinho Maracás: Repórter da Rede Gazeta fala sobre ...
Rodrigo Maia, o repórter da 'Rede Gazeta', filiada à 'TV Globo' em Vitória, no Espírito Santo, se pronunciou sobre um vídeo que circula na internet em que ele aparece agredindo um idoso: "ele é um psicopata, que começou a correr atrás de mim".
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MPF manda Estado devolver R$ 4 milhões ... - Gazeta Digital
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) emitiu uma recomendação, que tem força de notificação, para que o Estado de Mato Grosso ressarça imediatamente a quantia de R$ 4,8 milhões. O montante foi bloqueado judicialmente, para pagamento de dívidas do Estado, na conta do convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) onde estão os recursos ...
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Justiça proíbe bar de Curitiba de tocar ... - Gazeta do Povo
Um bar de Curitiba recebeu, nesta sexta-feira (30), uma notificação da Justiça proibindo-o de promover apresentações musicais ao vivo ou de execução mecânica. O estabelecimento fica no bairro Barreirinha, e já havia sido notificado e interditado neste ano pelo excesso de barulho.
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Após ação do MP, Matinhos desiste de ... - Gazeta do Povo
Quatro dias depois de decretar a desapropriação de uma área, a prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná, voltou atrás e desistiu de tornar público o terreno que acabou de ser comprado por uma rede de supermercados interessada em se instalar na cidade.A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (17), depois de gerar polêmica na cidade e motivar uma investigação pelo ...
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MP notifica Rodosol a repassar R$ 1,3 ... - Gazeta Online
O valor está previsto no contrato assinado com a concessionária, mas não é entregue aos militares, integralmente, há 18 anos
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MP recomenda distanciamento e não-obrigatoriedade de ir às ...
MP recomenda distanciamento e não-obrigatoriedade de ir às aulas durante a pandemia em Vera (MT) A recomendação foi feita após a publicação do decreto municipal, que determinou retorno parcial das atividades lares no município a partir de 18 de maio, prevendo duas situações que contrariam as medidas de distanciamento social seletivo.
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MP executa município por descumprimento de TAC | Gazeta do ...
por Tatiana Oliveira. Assinado no ano passado, termo tem intuito de aprimorar a limpeza e calçamento de terrenos no município. O Ministério Público – MP, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguari, está executando o município por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – assinado em 22 de junho do ano passado.
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MP em Ação – Procon Itinerante passa pelo extremo sul do ...
Durante toda a semana, o MP em Ação – Procon Itinerante percorreu cidades do sul do Estado. Nesta sexta-feira
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Gazeta do Povo - mppr.mp.br
Quinta-feira, 27 de março de 2014 Gazeta do Povo ... construção de trincheiras e passarelas, além de terceiras faixas e marginais”. “Se ocorreu a formalização de aditivo sem necessidade comprovada, há prejuízo ... Transporte Público / Fruet contará com MP e TC para manter os R$ 2,70
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MP convoca secretário de Bruno Covas para explicações ...
A convocação é uma notificação de comparecimento e Chucri não é obrigado a ir. Segundo a assessoria de imprensa do MP paulista, se comparecer, Chucri deve ir "munido de todos os estudos já feitos pela municipalidade em relação aos impactos negativos da …
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Em defesa, Justus foca em decisões favoráveis a ele
Em sua defesa, Justus alega também que, em mais de 30 anos de vida pública, jamais recebeu uma condenação judicial. E cita que uma outra denúncia criminal contra ele, de 2012, sequer foi aceita pela Justiça “diante da fragilidade” das provas.
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Diário do Amapá - Compromisso com a Notícia
Cidades. Amapá tem 29.883 casos confirmados, 4.429 em análise laboratorial, 17.566 pessoas recuperadas e 442 óbitos
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LEGISLAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LEGISLAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Principais conceitos ÍNDICE : 1. Legislação fundamental – Lista resumida 2. Licenciamento de obras – Dec.lei 555/99 de 16/12 com redacção dada por Lei 60/2007 de 4 de Setembro - Índice; Aspectos fundamentais 3. Código dos Contratos Públicos – Dec-Lei 18/2008 de
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Questões: Direito Sanitário, Ministério Público de ...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (MPE/TO)PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTOAplicação: 12/8/2006QUESTÃO 89 O art. 196 da Constituição Federal dispõe que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações…
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Licitações | Prefeitura de SP suspende licitação de terminais
A Prefeitura de São Paulo suspendeu por tempo indeterminado a licitação de 15 importantes obras para o transporte público, entre terminais rodoviários e corredores de ônibus. O adiamento da sessão que ocorreria na quinta-feira (27) deve-se a uma notificação do Ministério Público Estadual (MPE) que quer barrar uma das obras licitadas ...
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SciELO - Saúde Pública - Subnotificação e (in)visibilidade ...
A notificação como instrumento que fomenta a construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres é defendida preponderantemente por médicos, enfermeiros e assistentes sociais, ainda que apareça de modo mais isolado na fala de outros profissionais.
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STF derruba decisão de Lewandowski, e ... - Gazeta do Povo
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no início de abril, que trata dos acordos individuais previstos na Medida Provisória (MP) 936.. Com a definição do plenário da Corte, acordos individuais firmados no âmbito da MP, seja de redução de jornada ou de suspensão de contratos de trabalho, não ...
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Risk factors associated with adolescent exposure to sexual ...
O enfermeiro exerce um papel de interlocutor na promoção à saúde do adolescente, cabendo-lhe desenvolver ações interdisciplinares que propiciem discussões sobre a temática com o propósito de subsidiar a construção de conhecimentos pelos adolescentes, reconhecimento e enfrentamento dos fatores de risco associados à violência sexual.
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MPC/AL suspeita de fraude em contrato de Hospital de ...
Por meio da 3ª Procuradoria de Contas, o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Girau do Ponciano ...
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Avaliação da implantação do Sistema de Informação de ...
Introdução. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), criado na década de 1990, 1 tem sido avaliado por meio de atributos da qualidade, cobertura, completitude do preenchimento e confiabilidade, com base em dados secundários dirigidos a agravos específicos. 2, 3 Instituições de controle de doenças recomendam que as avaliações direcionadas aos sistemas de ...
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Após descumprir acordo, JBS terá que ... - Gazeta Digital
Após a notificação dos requeridos para manifestarem quanto à ação, as partes e interessados (Município, Brasfrigo, FR Participações Ltda, Câmara de Vereadores, Associação Comercial e Industrial de Brasnorte e o Ministério Público) celebraram no dia 6 de maio de 2014 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolução do feito.
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